Com 16.63 pontos, Guarda-Mor obteve o 3º lugar no ranking na pontuação Provisória do ICMS Patrimônio Cultural no Noroeste Mineiro. A divulgação foi feita nesta segunda-feira (20/06/22) pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG). A Pontuação Definitiva do ano 2021/exercício 2023 está prevista para o mês de julho de 2022.
Link da Pontuação Provisória de todos os municípios que pleiteiam o ICMS Cultural em Minas Gerais.
http://www.iepha.mg.gov.br/images/ICMS/2022/Pontuacao_PROVISORIA_exercicio_2023-v1.0.pdf
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo do Governo de Minas para preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. O programa completou 27 anos em 2022, estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.
Essa pontuação significa que Guarda-Mor vai receber mais recursos do Governo de Minas em 2023 que deverão ser reinvestidos no patrimônio cultural da cidade. Para receber os recursos relativos a esta cota-parte do ICMS, conforme critérios da Lei Robin Hood, o município deve construir e colocar em prática, com a participação da comunidade e do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico Cultural, sua política municipal de proteção ao patrimônio cultural, trabalhando para que ela se efetive como política pública. Neste link abaixo está a lista de todos os bens tombados, inventariados e registrados que podem receber incentivos do FUMPAC (FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO CULTURAL)
https://www.guardamor.mg.gov.br/arquivos/lista_bens_protegidos_ipac-guardamor-2021_07082637.pdf
A conquista do 3º lugar na região se refere às atividades desenvolvidas em 2021. Mesmo com a pandemia da Covid-19, os servidores do Departamento Municipal de Cultura se reinventaram e desenvolveram várias ações de salvaguarda dos bens culturais levando o município a fazer a pontuação máxima em vários quesitos beneficiando a cultura e a história do nosso município. Com estes recursos, poderemos investir cada vez mais na preservação dos nossos bens culturais.
Link do canal do Youtube do Departamento Municipal de Cultura onde são postadas todas as ações de reinvenção e intervenção.
https://www.youtube.com/channel/UCFGrYYwc9JD9YkEZow_dsZQ
Texto escrito por Rosângela Bianchi, Diretora do Departamento Municipal de Cultura do município de Guarda-Mor/MG.
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